Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA LOKEY IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DA PLATAFORMA A plataforma Lokey (https://lokeyeventos.com.br) é operada por DIEGO PEREIRA MARTINS, pessoa física. Canal oficial de contato e de solicitações relativas à privacidade e proteção de dados: lokey.eventos@gmail.com. Esta identificação não altera a natureza da atividade de divulgação de anúncios nem a responsabilidade legal aplicável. Direitos dos titulares: os interessados podem solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação aplicável, e revogação do consentimento quando pertinente, pelo e-mail lokey.eventos@gmail.com. As solicitações serão analisadas conforme a LGPD e as exceções legais. A Lokey valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários e anunciantes. 1. QUEM SOMOS 1.1. A Lokey é uma plataforma digital de divulgação de anúncios e conexão entre pessoas interessadas em imóveis, casas, chácaras, sítios, espaços, acomodações, produtos e serviços e seus respectivos anunciantes. 1.2. Os anunciantes poderão atuar como controladores independentes dos dados que receberem diretamente dos interessados e utilizarem para suas próprias finalidades, devendo observar as obrigações legais correspondentes. 2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR A Lokey poderá tratar as seguintes categorias de dados, conforme as funcionalidades utilizadas e as necessidades de cada operação. 2.1. Dados fornecidos pelos usuários a) Nome e sobrenome; b) telefone e endereço de e-mail; c) cidade ou localização informada; d) informações fornecidas em formulários; e) mensagens e solicitações encaminhadas à plataforma; f) preferências e interações relacionadas aos anúncios, quando registradas; g) demais informações fornecidas voluntariamente pelo usuário. 2.2. Dados fornecidos pelos anunciantes a) Nome ou razão social; b) CPF ou CNPJ, quando necessário; c) telefone e e-mail de contato; d) endereço e localização do imóvel ou estabelecimento anunciado; e) descrições, fotografias, vídeos e demais materiais do anúncio; f) informações necessárias ao cadastro, à cobrança e à manutenção da publicação; g) documentos estritamente necessários à verificação de identidade ou legitimidade do anúncio, quando aplicável. 2.3. Dados coletados automaticamente Conforme as funcionalidades e configurações técnicas da plataforma, poderão ser coletados: a) endereço IP; b) data e horário dos acessos; c) tipo de navegador e sistema operacional; d) identificadores técnicos do dispositivo; e) páginas visitadas e interações com a plataforma; f) cookies e tecnologias semelhantes; g) registros técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do sistema. A Lokey buscará limitar a coleta ao mínimo necessário para cada finalidade legítima. 3. FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO 3.1. Os dados pessoais poderão ser tratados para: a) permitir o cadastro e a utilização da plataforma; b) publicar, administrar e manter anúncios; c) viabilizar o contato solicitado entre usuários e anunciantes; d) administrar a contratação, a cobrança e o pagamento dos serviços de publicação; e) responder dúvidas, solicitações, reclamações e pedidos dos titulares; f) prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos; g) garantir a segurança e o funcionamento da plataforma; h) cumprir obrigações legais; i) exercer regularmente direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais; j) melhorar funcionalidades e avaliar o desempenho da plataforma; k) enviar comunicações operacionais relacionadas ao serviço. 3.2. O tratamento será fundamentado na hipótese legal aplicável a cada finalidade, incluindo, conforme o caso, execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse devidamente avaliado e consentimento, quando exigido. 3.3. Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, informada e inequívoca, para finalidades determinadas, podendo ser revogado nos termos da legislação. 4. COMO FUNCIONA O CONTATO COM OS ANUNCIANTES 4.1. A Lokey disponibiliza recursos que permitem ao usuário entrar em contato diretamente com o anunciante por meio do WhatsApp, telefone ou outros canais externos. 4.2. Quando o usuário clicar em um botão ou link de contato, poderá ser redirecionado ao serviço externo correspondente. 4.3. O redirecionamento, por si só, não significa que a Lokey tenha compartilhado automaticamente todos os dados cadastrais do usuário com o anunciante. 4.4. Caso uma funcionalidade inclua automaticamente informações do usuário em uma mensagem ou solicitação, o tratamento será limitado ao necessário para a funcionalidade e observará a legislação aplicável. 4.5. Após o redirecionamento, os dados que o usuário decidir fornecer diretamente ao anunciante serão tratados conforme as práticas e responsabilidades dos respectivos agentes. 4.6. A Lokey não acessa automaticamente o conteúdo das conversas realizadas no WhatsApp ou em outros canais externos apenas por disponibilizar os links de contato. 5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 5.1. A Lokey não vende dados pessoais dos usuários. 5.2. O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário para finalidades legítimas, informadas e compatíveis com a legislação, incluindo: a) Fornecedores de tecnologia: empresas de hospedagem, armazenamento, segurança, manutenção, atendimento e outras ferramentas necessárias ao funcionamento da plataforma; b) Prestadores de serviços administrativos e profissionais: quando necessário para atividades contábeis, jurídicas, financeiras ou operacionais legítimas; c) Anunciantes: quando o compartilhamento for necessário para viabilizar um contato ou solicitação feita pelo usuário, houver outra base legal válida ou a funcionalidade utilizada efetivamente exigir a transmissão de informações; d) Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial, requisição válida de autoridade competente ou outra hipótese legal que autorize ou imponha o compartilhamento; e) Proteção de direitos e segurança: quando necessário, proporcional e juridicamente permitido para prevenir fraudes, investigar atividades ilícitas, proteger direitos ou exercer regularmente direitos. 5.3. A Lokey não comercializa cadastros, listas de contatos ou dados pessoais dos usuários para utilização indiscriminada por terceiros. 5.4. Dados pessoais sensíveis, quando excepcionalmente tratados, receberão proteção compatível com sua natureza e somente serão tratados nas hipóteses permitidas pela LGPD. 5.5. Sempre que possível e compatível com a finalidade, serão compartilhados apenas os dados estritamente necessários. 5.6. Os fornecedores que tratarem dados em nome da Lokey deverão observar as instruções e obrigações contratuais aplicáveis à proteção de dados, sem prejuízo das responsabilidades legais de cada agente. 5.7. Os anunciantes que receberem dados diretamente dos usuários deverão utilizá-los para finalidades legítimas, respeitar a legislação de proteção de dados e adotar medidas de segurança adequadas. 6. CONFIDENCIALIDADE E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES 6.1. A Lokey permitirá o acesso aos dados pessoais apenas às pessoas e empresas autorizadas que precisarem dessas informações para realizar suas atividades na plataforma. 6.2. Quando aplicável, serão estabelecidas obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados com colaboradores e fornecedores. 6.3. Os dados pessoais não serão disponibilizados publicamente, salvo quando o próprio usuário ou anunciante decidir publicar determinadas informações, quando isso for necessário à funcionalidade escolhida ou quando houver outra hipótese legal válida. 6.4. A Lokey não pode garantir a confidencialidade de conversas ou informações que as partes troquem diretamente por telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais ou outros serviços externos. 7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES 7.1. A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter funcionalidades essenciais, preservar preferências, reforçar a segurança, medir acessos e melhorar a experiência de navegação. 7.2. Cookies não essenciais, especialmente aqueles destinados à publicidade ou ao rastreamento, serão utilizados conforme as exigências legais aplicáveis e, quando necessário, mediante consentimento prévio. 7.3. O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio das ferramentas disponibilizadas pela Lokey e das configurações do navegador. 7.4. A desativação de cookies essenciais poderá comprometer algumas funcionalidades da plataforma. 8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E INCIDENTES 8.1. A Lokey adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis, proporcionais à natureza dos dados e aos riscos envolvidos, buscando protegê-los contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, destruição, alteração, comunicação ou divulgação indevida. 8.2. Conforme aplicável, essas medidas poderão incluir controles de acesso, gestão de permissões, proteção dos sistemas, atualizações, cópias de segurança e procedimentos internos de segurança. 8.3. O acesso aos dados será limitado às pessoas e aos sistemas que necessitem dessas informações para finalidades autorizadas. 8.4. Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Assim, embora a Lokey adote medidas de segurança adequadas, não é possível garantir proteção absoluta contra todos os incidentes. 8.5. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Lokey adotará as providências cabíveis. 9. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS 9.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, observados os princípios da necessidade e da minimização. 9.2. A retenção poderá continuar após o encerramento de uma conta ou a remoção de um anúncio quando necessária para: a) cumprir obrigações legais ou regulatórias; b) manter registros exigidos pela legislação; c) prevenir fraudes e garantir a segurança; d) exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e) atender a outras hipóteses de conservação permitidas pela LGPD. 9.3. Encerrada a necessidade de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável e tecnicamente viável, ressalvadas as hipóteses legais de retenção. 9.4. A eliminação de dados mantidos pela Lokey não implica necessariamente a eliminação de informações recebidas e armazenadas legitimamente por anunciantes ou terceiros independentes. 10. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS 10.1. A plataforma poderá conter links para sites, aplicativos, redes sociais, serviços de mensagens e outros ambientes externos. 10.2. Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito aos termos e às políticas de privacidade dos respectivos terceiros. 10.3. A Lokey não controla integralmente as práticas de tratamento de dados de serviços externos, sem prejuízo de eventual responsabilidade legal própria. 11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS 11.1. Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou tratar dados pessoais fora do Brasil. 11.2. Caso ocorra transferência internacional de dados pessoais, a Lokey observará os requisitos da LGPD e da regulamentação aplicável, utilizando mecanismo legal válido e medidas de proteção adequadas. 12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA 12.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas, operacionais ou nas práticas de tratamento de dados. 12.2. A versão atualizada será disponibilizada na plataforma, com indicação da data da última atualização. 12.3. Quando exigido pela legislação ou diante de alterações relevantes nas práticas de tratamento, a Lokey adotará medidas adequadas para informar os titulares e obter consentimento, quando necessário. A Lokey analisará as solicitações recebidas e adotará as providências cabíveis, conforme a legislação aplicável.